Causa Galiza publica a Bateria de Medidas Básicas frente à sindemia, aplicáveis no atual quadro jurídico-político

Perante a gravidade dos acontecimentos derivados da pandemia a nível epidemiológico, sanitário, socioeconómico e laboral, com consequências que já se estám a produzir e as que, com certeza, agravarám a curto e meio prazo as condiçons de vida do conjunto das classes populares galegas, temos a conviçom de que só umha República galega permitiria definir e implementar as medidas de politica fiscal, sanitária e macroeconómica necessárias para umha recuperaçom social e económica justa e a superaçom da lógica ultraliberal que, nos factos, postula o atual Governo espanhol de coligaçom PSOE-UP.

No entanto, neste cenário de crise sanitária prolongada e perante a prioridade humanitária da sua contençom e reversom, Causa Galiza publica e submete à consideraçom da sociedade galega esta Bateria de Medidas Básicas de tipo sanitário, socioeconómico e institucional aplicáveis no atual quadro jurídico-politico para frear a expansom da pandemia e dar passo a umha saída social e pública à crise socioeconómica que já convive com e agrava a sanitária:

  • Vacinaçom geral da populaçom como medida efetiva de imunizaçom massiva e bloqueio de novas vagas. Esta vacinaçom nom deve ficar à mercê das chantagens e conveniências das farmacêuticas financiadas pola UE e os EE. UU. e ampliará-se à compra de vacinas russas, chinesas e cubanas, priorizando a saúde pública sobre prejuízos ideológicos e bloqueios comerciais. Toda a infraestrutura sanitária do Sergas e da rede de hospitais privados supeditarám os seus recursos logísticos e humanos ao logro deste objetivo no menor tempo possível.
  • Confinamento domiciliário temporal nas comarcas que nas vagas anteriores ultrapassassem os 500 casos de incidência acumulada. Reduçom da mobilidade nestas áreas e suspensom da produçom, os serviços e os transportes nom essenciais. Redirecionamento do esforço produtivo à luita contra a COVID-19 e à atençom às necessidades prioritárias da maioria social que se planificarám concelho a concelho e comarca a comarca.
  • Moratória turística e controle efetivo dos fluxos populacionais nas nossas fronteiras até segurar a imunizaçom permanente da populaçom mais fragilizada. Possível encerramento de fronteiras à vista da evoluiçom da pandemia. Reinvestimento dos fundos públicos do Xacobeo na logística sanitária necessária para fazer frente à pandemia e à cobertura dos serviços e necessidades sociais.
  • Aplicaçom solidária, consensuada e coordenada das medidas sanitárias por parte das autoridades, partidos, sindicatos e movimentos populares em todo o território nacional, pondo a disposiçom da sua implementaçom os meios e recursos materiais e humanos que permitam lidar com o dessafio atual e com prováveis novas vagas sindémicas posteriores. Suspensom preventiva ou fixaçom de prazos limite de aplicaçom para todas aquelas medidas que suponham aumento dos níveis de controle social e policializaçom e carezam de justificaçom no combate da crise.
  • Auto-organizaçom local de voluntariado popular para fazer frente a necessidades de assistência, cuidados, distribuiçom de alimentos, etc., com cargo às arcas das câmaras municipais.
  • Injeçom extraordinária de dinheiro público para reforçar o sistema sanitário e os serviços sociais e enfrentar as consequências socioeconómicas da sindemia com critérios de equidade, justiça social e priorizaçom dos sectores populares mais agredidos. Convocatória urgente de emprego público para o reforçamento dos serviços sanitários e os serviços sociais. Reforçamento especial dos serviços de saúde mental, luita contra a violência de género e proteçom de menores.
  • Renegociaçom da entrega dos fundos de recuperaçom às transnacionais do IBEX 35 —Endesa, Naturgy, Inditex, Vallehermoso, ACS, etc—, reorientando o investimento face as necessidades da maioria social e, em especial, dos sectores mais golpeados, pauperizados e arruinados pola crise atual. A crise sindémica nom pode ser a coartada para engordar o grande capital e acelerar a expropriaçom dumha maioria social desmobilizada, nos seus domicílios, e noqueada pola situaçom. Desprivatizaçom da gestom e distribuiçom dos fundos Next Generation.
  • Implementaçom imediata das reivindicaçons formuladas polo sindicalismo nacional, a classe trabalhadora e as pequenas e medianas empresas que, com perspectiva antioligárquica e de vertebraçom nacional, ralentizem e paralisem o processo de pauperizaçom, esfarelamento e ruína económica da sociedade galega. Neste ponto queremos destacar:
    • Derogaçom das reformas laborais, das pensons e da negociaçom coletiva.
    • Plano Galego de Recuperaçom Económica e Social com emprego digno e forte investimento do sector público.
    • Reforçamento dos Orçamentos da Junta para os próximos três anos para fazer frente ao dessafio socioeconómico e sanitário em curso.
    • Anulaçom das modificaçons extraordinárias das condiçons de trabalho que se estám a aplicar ao calor da crise sanitária e que nom derivem de processos de negociaçom e acordo com o pessoal das empresas.
    • Elevaçom do SMI até o 60 % do salário médio e equiparaçom da pensom mínima com o SMI.
    • Integraçom da ajuda no fogar na rede pública com iguais direitos e níveis de retribuiçom para as trabalhadoras e trabalhadores.
    • Moratória de três anos para a subcontrataçom em cadeia, as ETT e as falsas autónomas e autónomos.
    • Regulamentaçom autonómica do teletrabalho em acordo com os sindicatos.
  • Reduçom geral e imediata até o 4 % do IVE e das taxas e tributos nos próximos dous anos para o pequeno comércio, o sector cultural, @s autónom@s e a restauraçom. Isençom total de quotas e alugueres durante o encerramento. Financiamento com cargo à Administraçom estatal —espanhola ou autonómica— dos ingressos necessários para viver enquanto se prolongue o encerramento. Contrato de fornecimento preferencial para serviço do sector público enquanto nom podam abrir.
  • Distribuiçom subsidiada de comidas e bebidas preparadas, livros, roupa, etc. para a populaçom em desemprego ou precariedade social, priorizando os produtos locais e o respeito para a legislaçom laboral e ambiental.
  • Programa Especial de Atençom Integral para pessoas maiores que vivam em residências ou domicílios com umha única pessoa. Despejo das transnacionais do sector e progressiva reapropriaçom do sistema de residências pola administraçom autonómica.

Na Terra, em 8 de fevereiro de 2021